Moraes e Dino dão 2 dias para TJs explicarem violação de ordem do STF sobre penduricalhos
Ministros exigiram que tribunais de sete Estados informem pagamentos realizados em desconformidade com a decisão do STF que proibiu penduricalhos acima do limi...
06/07/2026 16:12
Ministros exigiram que tribunais de sete Estados informem pagamentos realizados em desconformidade com a decisão do STF que proibiu penduricalhos acima do limite de 70% do teto, e ameaçaram depor presidentes que não prestarem informações ou tiverem violado as regras