IPTU, lixo, iluminação: Câmara de São José inicia discussões de reajustes de impostos e taxas

Revisão no valor venal pode impactar no valor do IPTU em São José A Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) inicia, nesta quinta-feira (18), a discus...

Revisão no valor venal pode impactar no valor do IPTU em São José A Câmara Municipal de São José dos Campos (SP) inicia, nesta quinta-feira (18), a discussão de projetos de lei complementares que podem reajustar a cobrança de uma série de impostos na cidade. Propostos pela Prefeitura de São José, os projetos serão discutidos e votados na 51ª sessão do ano, que terá início às 16h, na Câmara dos Vereadores. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Uma das discussões será do projeto de lei complementar que pretende atualizar a Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV), que determina o valor venal dos imóveis da cidade. Se aprovada pelos vereadores, a proposta vai aumentar em 50% o valor do IPTU até 2027 (leia mais detalhes aqui). Outra discussão será do projeto que visa alterar os valores de cobrança da taxa de lixo. Se o projeto for aprovado, o valor da taxa deixará de ser dividido de forma igual entre os moradores e passará a adotar dois critérios, que mudariam a base de cálculo da cobrança (leia mais detalhes aqui). Um projeto de lei complementar para alterar o valor da contribuição de custeio da iluminação pública também está na pauta da sessão desta quinta-feira (18). A proposta prevê a cobrança de um valor adicional para melhorias do sistema de monitoramento de segurança (leia mais detalhes aqui). Prefeitura quer reajustar taxas de lixo e iluminação em São José Devem ser discutidos ainda projetos sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No caso do ISS, a proposta prevê a adoção de um regime de substituição tributária, atribuindo às empresas de aplicativos de transporte e hospedagem a responsabilidade de recolhimento do imposto. Já no caso do ITBI, a intenção da prefeitura é alterar regras do imposto, que passaria a ser baseado no valor de mercado declarado pelas partes, mantendo a alíquota de 2%. Por fim, um projeto com um pacote de isenções aos impostos e taxas também está previsto. Entre as isenções propostas está na cobrança do IPTU para os contribuintes com um único imóvel, desde que ele seja do padrão mais simples de construção, com valor de até R$ 129 mil (leia mais detalhes aqui). Vista aérea de São José dos Campos Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina