Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

Algumas metas do novo Plano Nacional de Educação Reprodução/TV Globo O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação, q...

Algumas metas do novo Plano Nacional de Educação Reprodução/TV Globo O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados e municípios formarem estudantes – da creche ao ensino superior. “O Plano Nacional de Educação, ele é o mapa do caminho para a sociedade que a gente quer chegar, independentemente de qual seja o governo que esteja à frente, do comando do país. O Plano Nacional de Educação indica qual a sociedade que os brasileiros almejam”, afirma Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Instituto Alana. Desde a Constituição de 1988, o Ministério da Educação elaborou dois PNEs que foram aprovados pelo Congresso. O plano atual foi preparado para valer de 2014 a 2024. Mas, em julho de 2024, o governo prorrogou a validade até o último dia deste ano. Um mês antes, o governo enviou ao Congresso um novo Plano Nacional de Educação. A proposta só foi aprovada pelos deputados no dia 10 de dezembro. Por isso, não houve tempo de votar o novo PNE no Senado. Agora, com o recesso parlamentar, os senadores só voltam a discutir a proposta em fevereiro. As novas metas propõem: Atender em 10 anos 100% da demanda por vagas em creches e 60% das matrículas para crianças de zero a três anos; Garantir vagas para todas as crianças na pré-escola em 2 anos; Ampliar para 65% as vagas em escolas de tempo integral e 50% para jornada ampliada; Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; Incluir a matemática entre as metas de alfabetização. O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino. Organizações especializadas em educação elogiaram o texto aprovado pelos deputados e reforçaram a importância da aprovação do plano no começo do ano que vem. "Um bom PNE pode ser crucial para dar uma direção muito clara nos próximos 10 anos e, mais do que isso, acelerar o passo em agendas estruturais, como a expansão de vagas em creches, escolas em tempo integral e, no caso da educação básica, aprendizagem dos estudantes com redução de desigualdades", disse Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos pela Educação.